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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 38/2013, Seção I, pág. 57- Onde se lê: 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A - AI Nº 549/2013, ... "LEIA-SE: 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A - AI Nº 148/2013"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

806.077/2009-P J F SANTOS

806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°455/2013

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 38/2013, Seção I, pág. 57- Onde se lê: 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A - AI Nº 549/2013, ... "LEIA-SE: 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A - AI Nº 148/2013"

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

RELAÇÃO Nº 46/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ana Célia de Oliveira - 806054/09 - Not.34/2013 - R$ 2.547,15, 806243/09 - Not.37/2013 - R$ 1.610,16

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 806086/06 Not.18/2013 - R$ 5.013,66

Celso Pires Martins - 806715/10 - Not.39/2013 - R$ 235,55

Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06 - Not.17/2013 - R$ 235,55

Evilson Pinto de Almeida Sobrinho - 806184/09 Not.35/2013 - R$ 12,78

Fluxus Engenharia LTDA. - 806030/08 - Not.20/2013 - R$ 128,63

gp Serviço de Aluguel de Equipamento Ltda - 806032/08 Not.21/2013 - R$ 130,73

Hermann Fecher - 806013/09 - Not.23/2013 - R$ 2.601,64, 806014/09 - Not.24/2013 - R$ 5.234,27, 806015/09 - Not.25/2013 R$ 5.204,92, 806016/09 - Not.26/2013 - R$ 2.602,74, 806017/09 Not.27/2013 - R$ 5.250,31, 806018/09 - Not.28/2013 - R$ 5.250,21, 806019/09 - Not.29/2013 - R$ 5.234,14, 806020/09 - Not.30/2013 R$ 5.234,14, 806021/09 - Not.31/2013 - R$ 5.234,14, 806022/09 Not.32/2013 - R$ 5.234,14, 806023/09 - Not.33/2013 - R$ 5.234,14

Itacarai Brita Ltda - 806154/07 - Not.19/2013 - R$ 89,26

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.11/2013 - R$ 2.557,30, 812253/74 - Not.12/2013 - R$ 2.557,30, 812254/74 - Not.13/2013 - R$ 2.557,30, 812254/74 - Not.14/2013 R$ 2.557,30, 812255/74 - Not.15/2013 - R$ 2.557,30, 812255/74 Not.16/2013 - R$ 2.557,30

Pedro Iran Pereira Espirito Santo - 806207/09 - Not.36/2013 - R$ 2.569,71

Salesio José Loch - 806212/08 - Not.22/2013 - R$ 2.625,16

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806022/10 Not.38/2013 - R$ 131,26

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°81/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321)

806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ- Publicado DOU de 15/10/2012 - Registro de Licença n° 23/2011

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 70

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