Processo minerário

806.386/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1.812 e 1.813/2017

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 24/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°790/2017

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3. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°961/2014

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5. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°717/2014

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6. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 36

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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