Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.261/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A
868.262/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A
868.263/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.627/2008-FABRÍCIO EDUARDO DOS SANTOS
868.058/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.054/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE
868.056/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA
868.057/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.127/2010-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF.
N°560/13
Defere pedido de reconsideração(262)
868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.616/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
868.617/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
868.625/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-ALVARÁ N°8.308/2005
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°39/13
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP
868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°518/13
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°524/13
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°521/13
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°552/13
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- AI N°96/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°221.44.008/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°549/13
868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°547/13
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.003/2009-APARECIDO CALDO ME- AI N°97/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°23/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 07/07/2020
868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-Registro de Licença N°22/2013 de 23/04/2013-Vencimento em 15/07/2016
868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-Registro de Licença N°24/2013 de 23/04/2013-Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°541/13
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°548/13
868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°551/13
868.032/2013-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°555/13
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.280/2012-LOURENÇO CYRIACO COINETE
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.272/2012-PREMOL INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO E DE ACO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 63/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 Not.33/2013 - R$ 5.369,92, 868094/12 - Not.35/2013 - R$ 5.199,38
RELAÇÃO Nº 64/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 Not.34/2013 - R$ 2.457,28, 868094/12 - Not.36/2013 - R$ 2.457,28
RELAÇÃO Nº 65/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Oro-yte LTDA. - 866528/86 - Not.37/2013 - R$ 4.562,14, 866529/86 - Not.38/2013 - R$ 4.562,14, 866530/86 Not.39/2013 - R$ 4.562,14
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 93