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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 Not.33/2013 - R$ 5.369,92, 868094/12 - Not.35/2013 - R$ 5.199,38

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 Not.34/2013 - R$ 2.457,28, 868094/12 - Not.36/2013 - R$ 2.457,28

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.261/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

868.262/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

868.263/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.627/2008-FABRÍCIO EDUARDO DOS SANTOS

868.058/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.054/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

868.056/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

868.057/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.127/2010-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF.

N°560/13

Defere pedido de reconsideração(262)

868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.616/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.617/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.625/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-ALVARÁ N°8.308/2005

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°39/13

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP

868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°518/13

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°524/13

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°521/13

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°552/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- AI N°96/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1738)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°221.44.008/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°549/13

868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°547/13

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.003/2009-APARECIDO CALDO ME- AI N°97/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°23/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 07/07/2020

868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-Registro de Licença N°22/2013 de 23/04/2013-Vencimento em 15/07/2016

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-Registro de Licença N°24/2013 de 23/04/2013-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°541/13

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°548/13

868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°551/13

868.032/2013-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°555/13

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.280/2012-LOURENÇO CYRIACO COINETE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.272/2012-PREMOL INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO E DE ACO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 63/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 Not.33/2013 - R$ 5.369,92, 868094/12 - Not.35/2013 - R$ 5.199,38

RELAÇÃO Nº 64/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 Not.34/2013 - R$ 2.457,28, 868094/12 - Not.36/2013 - R$ 2.457,28

RELAÇÃO Nº 65/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração Oro-yte LTDA. - 866528/86 - Not.37/2013 - R$ 4.562,14, 866529/86 - Not.38/2013 - R$ 4.562,14, 866530/86 Not.39/2013 - R$ 4.562,14

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 93

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