Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.566/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO - Publicado DOU de 23/11/2012, Relação n° 110/2012, Seção 1, pág. 143- onde se lêr:886.566/2011 -Rodrigo Figueiredo Sampaio - Registro de Licença nº17/2012- vencimento: 09/08/2013, leia se:ven-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.375/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.219/2011-CERAMICA RIO PRETO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.247/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.137/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEOF. N° 380/2013

886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEOF. N° 379/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.444/2011-DIEGO RAFAEL DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.360/2010-CATUMBERA BRASIL HASTEM- Cessionário:CRISTAIS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 84.630.011/0001-45-Alvará n°2383/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 027/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:26/07/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.444/2011-DIEGO RAFAEL DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°384/2012

886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°384/2012

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG N°003/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos

886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG N°002/2013 de 25/04/2013 - Prazo 25/04/2018 anos

886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG N°001/2013 de 25/04/2013 - Prazo 25/04/2018 anos

886.602/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - PLG N°004/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 024/2013-18.000toneladas-AREIA- Validade:28/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.164/2011-FARIAS & PINTAR LTDA ME-Registro de Licença N°014/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 20/10/2013

886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA-Registro de Licença N°015/2013 de 15/05/2012-Vencimento em 15/05/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.011/2006-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDARegistro de Licença N°:008/2008 - Vencimento em 17/07/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.224/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA

886.209/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO - Publicado DOU de 23/11/2012, Relação n° 110/2012, Seção 1, pág. 143- onde se lêr:886.566/2011 -Rodrigo Figueiredo Sampaio - Registro de Licença nº17/2012- vencimento: 09/08/2013, leia se:ven-

cimento:01/01/2015

886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/03/2013, Relação n° 19/2013, Seção 1, pág. 63- publicado no DOU de 22/03/2013,Relação nº19/2013,seção I, onde-se lêr:Vencimento em 01/02/2013, Leia-se:Vencimento em 01/02/2032

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 102

Acompanhar 886.566/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis