Processo minerário

886.239/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 16/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 15/05/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 16/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 16/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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