Processo minerário

886.239/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DIEGO RAFAEL DA SILVA- Registro de Licença N° 015/2013 - Vencimento em 04/05/2031

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2. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 12/05/2026

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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