Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.602/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - PLG N°004/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.375/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.219/2011-CERAMICA RIO PRETO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.247/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.137/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEOF. N° 380/2013
886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEOF. N° 379/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.444/2011-DIEGO RAFAEL DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.360/2010-CATUMBERA BRASIL HASTEM- Cessionário:CRISTAIS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 84.630.011/0001-45-Alvará n°2383/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 027/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:26/07/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.444/2011-DIEGO RAFAEL DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°384/2012
886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°384/2012
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG N°003/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos
886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG N°002/2013 de 25/04/2013 - Prazo 25/04/2018 anos
886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG N°001/2013 de 25/04/2013 - Prazo 25/04/2018 anos
886.602/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - PLG N°004/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 024/2013-18.000toneladas-AREIA- Validade:28/03/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.164/2011-FARIAS & PINTAR LTDA ME-Registro de Licença N°014/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 20/10/2013
886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA-Registro de Licença N°015/2013 de 15/05/2012-Vencimento em 15/05/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.011/2006-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDARegistro de Licença N°:008/2008 - Vencimento em 17/07/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.224/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA
886.209/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 30/2013
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO - Publicado DOU de 23/11/2012, Relação n° 110/2012, Seção 1, pág. 143- onde se lêr:886.566/2011 -Rodrigo Figueiredo Sampaio - Registro de Licença nº17/2012- vencimento: 09/08/2013, leia se:ven-
cimento:01/01/2015
886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/03/2013, Relação n° 19/2013, Seção 1, pág. 63- publicado no DOU de 22/03/2013,Relação nº19/2013,seção I, onde-se lêr:Vencimento em 01/02/2013, Leia-se:Vencimento em 01/02/2032
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.602/2011
- 886.375/2007
- 886.219/2011
- 886.247/2012
- 886.137/2013
- 886.510/2011
- 886.511/2011
- 886.444/2011
- 886.360/2010
- 886.135/2008
- 886.431/2011
- 886.434/2011
- 886.520/1998
- 886.916/1998
- 886.917/1998
- 886.496/2007
- 886.164/2011
- 886.239/2012
- 886.011/2006
- 886.224/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 102