Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.762/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
92
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.066/2013-RAMILTON LUNA DE ALENCAR 866.138/2013-VALTER LEAL FILIZZOLA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.762/2007-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Nédio Carlos Pinheiro- CNPJ 346.594.201-91- PLG n°05/2009 866.763/2007-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Nédio Carlos Pinheiro- CNPJ 346.594.201-91- PLG n°04/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-Registro de Licença N°24/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 05/06/2022 866.985/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°23/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 15/07/2025 866.986/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 16/07/2023 866.987/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 16/07/2025 866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME-Registro de Licença N°20/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 19/12/2014 867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-Registro de Licença N°17/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 01/12/2014 866.495/2012-MJC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-Registro de Licença N°18/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 25/06/2015 866.667/2012-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°19/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 05/09/2015 867.140/2012-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDARegistro de Licença N°16/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 24/09/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.091/2012-J. I. R. DE FREITAS ME 866.187/2013-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.496/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDACessionário:Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda- CNPJ 07.118.150/0001-43- Registro de Licença n°003/2010- Vencimento da Licença: 04/06/2015 866.988/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDACessionário:Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda- CNPJ 07.118.150/0001-43- Registro de Licença n°029/2011- Vencimento da Licença: 21/07/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.331/2010-MINERADORA A. D. O LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.008/2011-CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI

867.057/2011-JOSÉ DE OLIVEIRA

866.716/2012-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.727/2012-ADALBERTO CERQUEIRA

866.775/2012-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP

866.823/2012-FLÁVIO JOSÉ FRACARO

866.824/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.878/2012-AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA.

866.920/2012-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LT D A

866.946/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

867.028/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

867.064/2012-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME

866.236/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

866.237/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

866.238/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

866.240/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

866.241/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.209/2013-MARCIO SERGIO POLLIS-OF. N°092/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.087/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDACessionário:Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda- CPF ou CNPJ 07.118.150/0001-43- Alvará n°13463/2010

866.780/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDACessionário:Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda- CPF ou CNPJ 07.118.150/0001-43- Alvará n°2452/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.105/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.229/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.234/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.435/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.651/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.697/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.707/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.732/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.765/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.766/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.943/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.944/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI PLG N°24/2013 de 15/03/2013 - Prazo 05 anos

866.663/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°25/2013 de 15/03/2013 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.966/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.967/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.968/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.112/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.115/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS

867.116/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.007/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.008/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.066/2013-RAMILTON LUNA DE ALENCAR 866.138/2013-VALTER LEAL FILIZZOLA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.762/2007-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Nédio Carlos Pinheiro- CNPJ 346.594.201-91- PLG n°05/2009 866.763/2007-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Nédio Carlos Pinheiro- CNPJ 346.594.201-91- PLG n°04/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-Registro de Licença N°24/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 05/06/2022 866.985/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°23/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 15/07/2025 866.986/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 16/07/2023 866.987/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 16/07/2025 866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME-Registro de Licença N°20/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 19/12/2014 867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-Registro de Licença N°17/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 01/12/2014 866.495/2012-MJC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-Registro de Licença N°18/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 25/06/2015 866.667/2012-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°19/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 05/09/2015 867.140/2012-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDARegistro de Licença N°16/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 24/09/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.091/2012-J. I. R. DE FREITAS ME 866.187/2013-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.496/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDACessionário:Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda- CNPJ 07.118.150/0001-43- Registro de Licença n°003/2010- Vencimento da Licença: 04/06/2015 866.988/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDACessionário:Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda- CNPJ 07.118.150/0001-43- Registro de Licença n°029/2011- Vencimento da Licença: 21/07/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.331/2010-MINERADORA A. D. O LTDA

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2013, p. 55

Acompanhar 866.762/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis