DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.750/2012-NELSON LUIZ CHODUR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.754/2012-ROBSON MAURY BOZZA-OF. N°174/2013

826.757/2012-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°176/2013

826.758/2012-RODRIGO NODARI ME-OF. N°203/2013

826.758/2012-RODRIGO NODARI ME-OF. N°178/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.389/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

826.559/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

826.560/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.715/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.- Alvará n°16.909/2011 - Cessionario:826.387/2013-MARINGÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- CPF ou CNPJ 02.465.008/0001-59

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.277/2011-LUIZ EDUARDO GRECA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.963/1996-ANTONIO MARTINS-OF. N°523/2013

826.453/2005-LA MINERA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°546/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.757/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Cessionário:RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.689.154/0001-47- Alvará n°2.634/2008

826.639/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ

11.442.614/0001-40- Alvará n°36/2011

826.229/2011-JOSE MARCELO MIQUELETTO- Cessionário:JOSE MARCELO MIQUELETTO ME- CPF ou CNPJ 17.716.310/0001-00- Alvará n°11.530/2011

826.315/2011-TEC WEB LTDA ME- Cessionário:HÉLIO RICARDO ADAMIO- CPF ou CNPJ 061.521.419-31- Alvará n°11.533/2011

826.770/2012-HELIO RICARDO ADAMIO- Cessionário:TEC WEB LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.620.380/0001-83- Alvará n°3.036/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA-ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS- Cessionário:ARIZON BRAZ RIBAS FI- CPF ou CNPJ 08.629.718/0001-53- Alvará n°13.052/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°472/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.213/2007-180 dias

826.120/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°385/2012-180 dias

827.002/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°283/2012-180 dias

826.395/2002-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°477/2012-180 dias

826.407/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°185/2012-180 dias

826.313/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°210/2012-180 dias

826.314/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°209/2012-180 dias

826.315/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°211/2012-180 dias

826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.487/2009-180 dias

826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°539/2012-180 dias

826.632/2008-AQUA REGIA LTDA-OF. N°206/2012-180 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

826.001/1989-CALCINADORA PARANÁ LTDA- Cessionário:-J. P. MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n° 10.959/2008 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- AI N° 155/2013

003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- AI N° 153/2013

826.035/1989-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AI N° 185/2013

826.121/1989-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 184/2013

926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 151/2013 e 152/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°208/2013

826.035/1989-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.OF. N°210/2013

826.121/1989-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1319/2012 e 206/2013

926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°171/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°209/2013

826.035/1989-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.OF. N°211/2013

826.121/1989-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°205/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.297/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:392/1996 - Vencimento em 23/03/2021

826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.Registro de Licença N°:133/2007 - Vencimento em 13/10/2015

826.068/2008-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:986/2008 - Vencimento em 07/11/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.391/2008-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

826.725/2006-TARCISIO DE MEIRA LINS FILHO-AI N°291/2012

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.772/2012-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

826.784/2012-CHIMELLI & GHELLER LTDA

826.786/2012-INDÚSTRIA DE CAL GULIN LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.291/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

826.292/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.769/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°184/2013

826.773/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-OF. N°190/2013

826.780/2012-WAGNER PLANAS-OF. N°205/2013

826.780/2012-WAGNER PLANAS-OF. N°191/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- OF. N° 637/2013

826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- OF. N° 636/2013

826.723/2010-AREIAL DO VALE LTDA- OF. N° 635/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.173/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°8.775/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.765/2011-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME -Alvará N°19.230/2011

826.067/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME -Alvará N°5.284/2012

826.080/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME -Alvará N°640/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.271/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

826.310/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

826.573/2008-ANTONIO MARTINS ANNIBELLI

826.574/2008-ANTONIO MARTINS ANNIBELLI

826.575/2008-ANTONIO MARTINS ANNIBELLI

826.576/2008-ANTONIO MARTINS ANNIBELLI

826.336/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

826.570/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME

826.594/2009-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

826.132/2011-JAIME MARTIM PIEKARSKI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.499/2005-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°9.492/2011

826.360/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9.505/2011

826.361/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9.506/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.355/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°193/2013

826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°186/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°194/2013

826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°185/2013

826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°187/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.836/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 64/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°632/2013

816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°195/2013

806.836/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°629/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°995/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

806.836/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°630/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.734/2007-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.733/2007-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU- Registro de Extração N°02- DOU de 2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.209/2008-KLABIN SA

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°Prorrogação de Prazo do Ofício nº 262/2011-DOU de 21/12/2011

HUDSON CALEFE