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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS-AI N°51/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.029/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.130/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°277/2013

878.131/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°277/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.029/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

878.016/2011-PEDREIRA P & A LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°275/2013

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°276/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.044/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 47/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

878.131/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-AI N°46/2012

878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA-AI N°47/2012

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-AI N°48/2012

878.190/2011-FABIO SILVA TORRES-AI N°49/2012

878.003/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO

SANTOS-AI N°50/2012

878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS-AI N°51/2012

RELAÇÃO Nº 48/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Industria Mineradora João Ferreira Ltda - 878103/12 - A.I. 55/13

Ricardo Oliveira Gallart de Menezes - 878069/12 - A.I. 43/12

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.552/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI

N°59/2013 - DNPM/TO

864.553/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°60/2013 - DNPM/TO

864.554/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°61/2013 - DNPM/TO

864.555/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°62/2013 - DNPM/TO

864.556/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°63/2013 - DNPM/TO

864.559/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°64/2013 - DNPM/TO

864.560/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°65/2013 - DNPM/TO

864.563/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°66/2013 - DNPM/TO

864.564/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°67/2013 - DNPM/TO

864.565/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°68/2013 - DNPM/TO

864.566/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°69/2013 - DNPM/TO

864.567/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°70/2013 - DNPM/TO

864.568/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°71/2013 - DNPM/TO

864.570/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°72/2013 - DNPM/TO

864.572/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°73/2013 - DNPM/TO

864.573/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°74/2013 - DNPM/TO

864.574/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°75/2013 - DNPM/TO

864.577/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°77/2013 - DNPM/TO

864.579/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°78/2013 - DNPM/TO

864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°79/2013 - DNPM/TO

864.585/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°80/2013 - DNPM/TO

864.587/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°81/2013 - DNPM/TO

864.590/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°82/2013 - DNPM/TO

864.591/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°83/2013 - DNPM/TO

864.607/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°86/2013 - DNPM/TO

864.608/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°87/2013 - DNPM/TO

864.362/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°192/2013 - DNPM/TO

864.364/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°195/2013 - DNPM/TO

864.365/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°196/2013 - DNPM/TO

864.370/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°199/2013 - DNPM/TO

864.372/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°200/2013 - DNPM/TO

864.373/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°201/2013 - DNPM/TO

864.374/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°202/2013 - DNPM/TO

864.380/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°205/2013 - DNPM/TO

864.381/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°204/2013 - DNPM/TO

864.382/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°206/2013 - DNPM/TO

864.383/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°207/2013 - DNPM/TO

864.385/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°208/2013 - DNPM/TO

864.386/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°209/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 61/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1528/2013 - SUP/DNPM/TO - 1529/2013 - SUP/DNPM/TO

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1506/2013 - SUP/DNPM/TO - 1549/2013 - SUP/DNPM/TO

864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-OF. N°1270/2013 - SUP/DNPM/TO

864.426/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-OF. N°1274/2013 - SUP/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.499/2010-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJOPONTE ALTA DO BOM JESUS/TO - Guia n° 07/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:31/03/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.200/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

864.183/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

864.184/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

864.368/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

864.578/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.006/2009-ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A.

864.379/2009-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 864.358/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2013 - SUP/DNPM/TO - 221.44.016/2013 SUP/DNPM/TO 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°221.44.015/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1506/2013 - SUP/DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°221.44.015/2013 - SUP/DNPM/TO 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.014/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 860.156/1985-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°221.44.013/2013 - SUP/DNPM/TO - 221.44.008/2013 SUP/DNPM/TO 864.040/1999-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°221.44.008/2013 - SUP/DNPM/TO - 221.44.013/2013 SUP/DNPM/TO 864.041/1999-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°221.44.008/2013 - SUP/DNPM/TO - 221.44.013/2013 SUP/DNPM/TO 864.042/1999-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.OF. N°221.44.008/2013 - SUP/DNPM/TO - 221.44.013/2013 SUP/DNPM/TO 864.184/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°221.44.009/2013 - SUP/DNPM/TO 864.234/2009-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°221.44.015/2013 - SUP/DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2013, p. 55

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