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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Frederico Gonçalves Vidigal Cpf/cnpj :793.581.011-72 - Processo minerário: 860389/03 - Processo de cobrança: 960836/13 Valor: R$.823,06, Processo minerário: 860709/04 - Processo de cobrança: 960878/13 Valor: R$.169,64

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cleuza Luiza de Freitas Mendes - 860077/09 - A.I. 328/13

RELAÇÃO Nº 162/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Euripedes Junqueira Junior - 860226/04 - Not.397/2013 - R$ 164,19

RELAÇÃO Nº 163/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Antonio Mendes Ferreira Junior - 860755/09 - Not.382/2013 - R$ 526,02

Brasam Extração Mineral Ltda - 860316/06 - Not.377/2013 R$ 470,58

Carita David Gomes - 861592/10 - Not.386/2013 - R$ 473,57

d. l. do Prado m. Construcao me - 860194/10 - Not.384/2013 - R$ 533,28

Edmundo Medeiros Teixeira - 861390/09 - Not.389/2013 R$ 310,74

Emílio Cláudio Alvarenga Fróis - 861140/11 - Not.388/2013 - R$ 555,08

Jalim Mineração Ltda - 860841/81 - Not.368/2013 - R$ 555,08

Jorge Luiz Gomes Lemos - 860245/10 - Not.385/2013 - R$ 555,08

Marcos Roberto Crispim Pereira - 860114/07 - Not.378/2013 - R$ 552,37

Mineração Rio Capivari Ltda - 760107/96 - Not.374/2013 R$ 374,97

Minerágua Mineração LTDA. - 860743/81 - Not.367/2013 R$ 555,08

Pedro Felipe Camara de Oliveira - 860141/11 - Not.387/2013 - R$ 552,37

Rebica Industria e Comercio Ltda - 860582/95 Not.373/2013 - R$ 1.258,90

Seta Mineração Ltda - 861003/07 - Not.379/2013 - R$ 555,08

Valle Mineração Indústria e Comércio Ltda - 862620/80 Not.366/2013 - R$ 555,08

RELAÇÃO Nº 181/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Euripedes Junqueira Junior - 860226/04 - Not.398/2013 - R$ 4.514,36

RELAÇÃO Nº 182/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cézar José Pereira Cpf/cnpj :254.428.131-68 - Processo minerário: 860505/02 - Processo de cobrança: 960938/13 Valor: R$.48,90

Titular: Depósito Cristo Redentor LTDA. Cpf/cnpj :05.017.244/0001-09 - Processo minerário: 860232/04 - Processo de cobrança: 960943/13 Valor: R$.3.130,58

Titular: Esperidião Rocha Baleeiro Cpf/cnpj :130.988.701-25 - Processo minerário: 860980/03 - Processo de cobrança: 960876/13 Valor: R$.6.807,50

Titular: Frederico Gonçalves Vidigal Cpf/cnpj :793.581.011-72 - Processo minerário: 860389/03 - Processo de cobrança: 960836/13 Valor: R$.823,06, Processo minerário: 860709/04 - Processo de cobrança: 960878/13 Valor: R$.169,64

Titular: Heloisa Helena Martinelli Dauma Cpf/cnpj :130.033.991-87 - Processo minerário: 860872/03 - Processo de cobrança: 960914/13 Valor: R$.481,35

Titular: Jair Rodrigues de Paulo Cpf/cnpj :144.710.786-15 Processo minerário: 860407/03 - Processo de cobrança: 960936/13 Valor: R$.691,32

Titular: João Luiz de Freitas Neto Cpf/cnpj :055.502.621-34 - Processo minerário: 860937/02 - Processo de cobrança: 960888/13 Valor: R$.211,06

Titular: João Luiz de Oliveira Cpf/cnpj :605.113.541-34 Processo minerário: 861296/03 - Processo de cobrança: 960939/13 Valor: R$.381,05

Titular: Manoel Moreira Filho Cpf/cnpj :199.486.381-15 Processo minerário: 860988/03 - Processo de cobrança: 960913/13 Valor: R$.76,17

Titular: Marcos Paulo Ferreira Cpf/cnpj :08.665.973/0001-51 - Processo minerário: 860441/04 - Processo de cobrança: 960937/13 Valor: R$.2.514,27

Titular: Marfim Industrial da Amazônia Ltda Cpf/cnpj :01.958.717/0001-03 - Processo minerário: 860393/93 - Processo de cobrança: 960940/13 Valor: R$.1.655,25

Titular: Reniuton Souza de Moraes Cpf/cnpj :248.452.561-34 - Processo minerário: 860845/03 - Processo de cobrança: 960910/13 Valor: R$.1.225,87

Titular: Soair Martins Andrade & Cia LTDA. Cpf/cnpj :05.788.354/0001-66 - Processo minerário: 860979/03 - Processo de cobrança: 960912/13 Valor: R$.4.057,17

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2013, p. 101

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