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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
103
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.091/2012-AMAZON GREEN WORK

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

858.022/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.026/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.030/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.031/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.032/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.034/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.035/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.036/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.044/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

858.068/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.081/2011-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- Cessionário:MARCOS ANTONIO ANDRADE- CPF ou CNPJ 818.179.881-15- Alvará n°16913/2011

858.082/2011-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- Cessionário:MARCOS ANTONIO ANDRADE- CPF ou CNPJ 618.179.881-15- Alvará n°16914/2011

858.149/2011-EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA- Cessionário:CCL.CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.518.657/0001-70- Alvará n°48/2012

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

858.083/2010-E. S. ROSSI ME- Alvará N°16758- DOU de 15/12/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA- CAIMBÉ E TOPAZZA , GRAND ROCHER - 300mL, 350mL, 500 ml, 1,5 Lt,2 Lt, 5 Lt, 6Lt , 10 Lt e 20lt.- MACAPÁ/AP

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

858.103/2004-GUSTAVO DA COSTA E SILVA

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/10/2011- Alvará de Pesquisa n° 12.509/2007

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2013, p. 101

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