Processo minerário

858.082/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2011 e 25/08/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2011 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 19/10/2011

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3. 31/05/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2013 — página do DOU de 31/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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