DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.245/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

868.246/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

868.247/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°739/13

868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°739/13

868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°739/13

868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°741/13

868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°741/13

868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°741/13

868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°743/13

868.228/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°744/13

868.229/2012-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°748/13

868.230/2012-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°750/13

868.231/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°758/13

868.234/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°755/13

868.235/2012-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°759/13 868.236/2012-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°759/13 868.237/2012-RENATO FERREIRA DE CARVALHO-OF. N°778/13 868.240/2012-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°763/13 868.253/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°765/13 868.255/2012-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°767/13 868.256/2012-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°770/13 868.258/2012-ALEXANDRE GOMES DE SOUZA-OF. N°772/13 868.259/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°774/13 868.264/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°775/13 868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREI-

RA LOPES-OF. N°711/13

868.276/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°713/13

868.277/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°713/13

868.284/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.OF. N°715/13

868.285/2012-LUIS CARLOS SEIBT-OF. N°717/13

868.286/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°718/13

868.287/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°718/13

868.289/2012-FARID JAMIL GEORGES-OF. N°719/13

868.290/2012-FERNANDO LOPES-OF. N°720/13

868.291/2012-ANISIO MENDES DOMINGOS-OF. N°721/13

868.294/2012-HEDI NERE MATTOS ESCOBAR-OF. N°722/13

868.296/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°725/13

868.297/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°726/13

868.298/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°726/13

868.312/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/13

868.313/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/13

868.314/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/13

868.316/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA-OF. N°734/13

868.317/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA-OF. N°734/13

868.318/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°735/13

868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°736/13

868.320/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°742/13 e 745/13

868.321/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°742/13

868.322/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°742/13

868.323/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°745/13

868.324/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°746/13

868.325/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°747/13

868.328/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°757/13

868.330/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°760/13

868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°761/13

868.332/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°762/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.106/2011-F B X FERTILIZANTES LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.097/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

868.098/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 87/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.063/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°784/13

868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°777/13

868.032/2011-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°784/13

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-ALVARÁ N°7.275/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2013 de 28/05/2013-Vencimento em 10/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°769/13

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°737/13

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°768/13

868.012/2013-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°773/13

868.075/2013-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°776/13

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.036/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.435/2011-THOMAZ GOMES DE ABREU

868.032/2013-IVANI FOLE MOREIRA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Registro de Licença N°:26/2008 - Vencimento em 06/05/2018

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto