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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
107
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.727/2007-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.882/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.883/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.884/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.885/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.886/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.887/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.888/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.310/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.818/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LT D A .

820.839/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.862/2006-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°565/2013/DTM/DNPM/SP.

820.520/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-OF. N°584/2013/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.024/2006-EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.

820.025/2006-EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.845/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°3.598/2011 - Cessionario:820.249/2013 e 820.250/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.- CPF ou CNPJ 14.916.453/0001-77.

820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Alvará n°18.917/2011 - Cessionario:820.304/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 15.644.833/0001-62.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.752/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- OF. N° 552/2013/DTM/DNPM/SP.

820.644/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA- OF. N° 549/2013/DTM/DNPM/SP.

820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA- OF. N° 566/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.035/1992-THEODOROS ANASTASSIADIS-OF. N°570/2013/DTM/DNPM.

821.614/1999-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°568/2013/DTM/DNPM.

820.510/2003-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. N°569/2013/DTM/DNPM/SP.

821.050/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°489/2013/DTM/DNPM/SP.

821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°563/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.854/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Alvará n°2.714/1992 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.722/2004-MOHAMAD RAMADAN EL ALI- Alvará n°7.522/2006 - Cessionário: NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- CNPJ 71.970.834/0001-78.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.510/1991-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°595/13-DTM/DNPM/SP

820.139/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAI-OF. N°583/13-DTM/DNPM/SP

820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-OF. N°599/13-DTM/DNPM/SP e 600/13-DTM/DNPM/SP

821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES-OF. N°581/13-DTM/DNPM/SP

820.932/1998-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°595/13-DTM/DNPM/SP

820.934/1998-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°595/13-DTM/DNPM/SP

821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°601/13-DTM/DNPM/SP

820.321/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°575/13-DTM/DNPM/SP

820.369/2006-ELOY TUFFI-OF. N°561/2013/DTM/DNPM/SP.

820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA-OF. N°567/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.510/1991-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°596/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.932/1998-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°597/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.934/1998-MANDAÇAIA AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°598/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.321/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°576/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 9.163 n° 2010 - Cessionário: SILVANO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 17.899.935/0001-54.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°580/13-DTM/DNPM/SP

821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES-OF. N°582/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.506/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E

TRASNPORTES LTDA.-OF. N°562/2013/DTM/DNPM/SP.

820.606/1998-JAIR POSSOS ME-OF. N°553/2013/DTM/DNPM/SP.

820.735/1998-JAIR POSSOS ME-OF. N°553/2013/DTM/DNPM/SP.

820.736/1998-JAIR POSSOS ME-OF. N°553/2013/DTM/DNPM/SP.

820.737/1998-JAIR POSSOS ME-OF. N°553/2013/DTM/DNPM/SP.

820.738/1998-JAIR POSSOS ME-OF. N°553/2013/DTM/DNPM/SP.

820.739/1998-JAIR POSSOS ME-OF. N°553/2013/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.271/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

821.476/1999-CERÂMICA GIATEX LTDA- Registro de Licença N°:2.666/2001 - Vencimento em 08/11/2017.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.217/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LTDA-Registro de Licença N°3267/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 09/04/2015.

821.183/2011-MINERADORA AVARÉ LTDA ME-Registro de Licença N°3.272/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 05/10/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.219/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°560/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.426/2009-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.394/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREIOF. N°571/2013/DTM/DNPM.

820.417/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREIOF. N°571/2013/DTM/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2013, p. 90

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