Processo minerário
820.139/1995
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 05/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110
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Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°43333/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA- 84/2019- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- CNPJ 36.988.629/0001-39
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 90
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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