DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.991/2012-MAURO DONADEL ME- NOT Nº233/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.035/1985-LUCIANO ARTICO-OF. N°231

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°239

810.981/2007-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME-OF. N°238

810.981/2007-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME-OF. N°238

810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-OF. N°236

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N°:127/2011 - Vencimento em 24.11.2014

810.035/1985-LUCIANO ARTICO- Registro de Licença N°:445/1985 - Vencimento em 26.03.2017

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1621/1998 Vencimento em 02.03.2014

810.981/2007-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME- Registro de Licença N°:095/2008 - Vencimento em 22.11.2013

810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Registro de Licença N°:090/2011 - Vencimento em 08.01.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.156/2005-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.

810.026/2006-T. C. BRIANCE-ME

810.036/2006-SANTANA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA

810.046/2006-WILMAR FARIAS NUNES

810.049/2006-PAULO RICARDO TAVARES

810.066/2006-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA

810.084/2006-AREIAS PROGRESSO LTDA ME

810.087/2006-PEDREIRA PERIN LTDA

810.102/2006-MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PEDRAS

810.107/2006-QUININHO MINERAÇÃO LTDA

810.119/2006-VALMOR JOSÉ KLAFKE

810.181/2006-NEIDES SIMONETTI-FI

810.257/2006-JEDAL IND. E COMÉRCIO DE CERÂMICAS E PEDRAS BRITAS LTDA

810.295/2006-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

810.345/2006-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME

810.380/2006-ZILMAR LUIZ DA SILVA

810.397/2006-CONSTRUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

810.580/2006-ADEMIO H L MENTZ

810.587/2006-CARPENEDO & CIA LTDA

810.588/2006-CARPENEDO & CIA LTDA

810.591/2006-CARPENEDO & CIA LTDA

810.592/2006-CARPENEDO & CIA LTDA

810.593/2006-CARPENEDO & CIA LTDA

810.650/2006-MARCIANO AOISIO BECK

810.692/2006-GILCIMAR DA SILVA

810.696/2006-ADÃO NUNES DA SILVA

810.704/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.799/2006-MAXIMINO KLAUS

810.929/2006-BASALARTE EXTRAÇÃO DE BASALTO LT D A

810.939/2006-JOSÉ ALIPIO SANTOS DE LIMA-ME

810.439/2007-BASALTO DO VALE LTDA ME

810.556/2007-CONSOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

810.607/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA CAMOBI LTDA

810.806/2007-MARILAINE SALES

810.822/2007-JOÃO CARLOS SACCOL ME

810.849/2007-JSM E ELM LTDA.

810.850/2007-CALHERRÃO E FILHOS LTDA

810.965/2007-ALEXANDRE DA SILVA NEVES ME

811.105/2007-AFONSO ITAMAR MINUSSI CAZOLA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°098/2013 de 05.06.2013-Vencimento em 20.06.2015

810.424/2013-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI-Registro de Licença N°097/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 01.06.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO MEOF. N°235

811.723/2012-PRESERVE TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS AMIENTAIS LTDA-OF. N°234

810.424/2013-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI-OF. N°248

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.015/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.233/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°014/2013 de 03.06.2013

810.405/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°15/2013 de 03.06.2013

810.415/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ- Registro de Extração N°17/2013 de 03.06.2013

810.416/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ- Registro de Extração N°16/2013 de 03.06.2013

RELAÇÃO Nº 33/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.496/2012-MARIO CASTELLI

811.505/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA

811.506/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA

811.507/2012-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

810.322/2012-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG N°08/2013 de 07.06.2013 - Prazo 05 anos

810.267/2013-ALGEMIRO VETTORAZZI - PLG N°03/2013 de 05.06.2013 - Prazo 05 anos

810.268/2013-JUAREZ DA SILVA STEIN - PLG N°06/2013 de 05.06.2013 - Prazo 05 anos

810.269/2013-SERGIO NATALICIO VIEIRA - PLG N°07/2013 de 05.06.2013 - Prazo 05 anos

810.270/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO - PLG N°05/2013 de 05.06.2013 - Prazo 05 anos

810.271/2013-ANTONIO CANDIDO DA SILVEIRA PLG N°04/2013 de 05.06.2013 - Prazo 05 anos

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

810.820/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°196

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°196

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°196

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°196

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.490/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°099/2013 de 07.06.2013-Vencimento em 19.07.2014

811.712/2012-FAZENDAS BORN LTDA.-Registro de Licença N°105/2013 de 06.06.2013-Vencimento em 31.07.2016

810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°100/2013 de 07.06.2013-Vencimento em 09.02.2014

810.328/2013-DILMA DE OLIVEIRA CHALMES 52156630097-Registro de Licença N°101/2013 de 07.06.2013-Vencimento em 14.02.2017

810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 07.06.2013-Vencimento em 10.10.2016

810.401/2013-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-Registro de Licença N°103/2013 de 07.06.2013-Vencimento em 09.11.2014

810.402/2013-J.C. DA ROSA GOMES EXTRAÇÃOC ME-Registro de Licença N°104/2013 de 07.06.2013-Vencimento em 26.12.2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.575/2003-ROQUE FERNANDES SOBRINHO

810.589/2003-ROQUE FERNANDES SOBRINHO

811.526/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.479/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença N°:1518/1997 - Vencimento em 08.04.2018

810.668/2006-RENATO MEZZOMO- Registro de Licença N°:274/2006 - Vencimento em 22.07.2016

810.211/2009-ELIAS JOÃO MULLER ME- Registro de Licença N°:041/2011 - Vencimento em 01.09.2014

810.496/2009-PAULO EMÍLIO CARLOTTO- Registro de Licença N°:095/2009 - Vencimento em 15.02.2015

810.172/2011-JBM COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO- Registro de Licença N°:157/2012 - Vencimento em 25.02.2017

810.189/2011-WILMAR FARIAS NUNES- Registro de Licença N°:129/2011 - Vencimento em 12.11.2016

810.266/2011-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N°:180/2011 - Vencimento em 22.11.2016

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:102/2012 - Vencimento em 23.04.2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.043/2010-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.085/2007-CERAMICA CAMPINA S.A.

810.172/2007-FELIPE MICHELS ZADRA

810.191/2007-CERÂMICA DICO LTDA ME

810.197/2007-CLOVIS MORAES DE JESUS

810.207/2007-IVAÍ - ENGENHARIA DE OBRAS S.A.

810.257/2007-DILSON SÉRGIO SCHWEICKARDT - ME

810.259/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

810.277/2007-ROGERIO ROBERTO MARIA DIAS

810.279/2007-M F CERÂMICA LTDA.

810.317/2007-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

810.378/2007-ANA MARIA PRESCENDO ME

810.115/2008-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS E CATADORES DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ

810.128/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.

810.315/2008-ANDREZA DAL CERO

810.324/2008-AMADEU PEGORARO ME

810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.915/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA

811.073/2007-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Processo englobado:811.263/2010

Autoriza redução de área(1207)

810.576/2008-STUMPF & FILHO LTDA ME- Área reduzida de 3,03 para 1,71

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.231/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.202/2011-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°18/2013 de 06.06.2013

810.459/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°19/2013 de 07.06.2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°05- DOU de 11.05.2009

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.387/2004-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR