Processo minerário

810.742/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 01/04/2024

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 8/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 06/07/2029

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°28572/2023

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5. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 181/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)

     Cessionário:48401.810061/2017-48-Auri de Castro

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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8. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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9. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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10. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/11/2016 Seção 1

    Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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