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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
113
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 108/2013 e 109/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.767/2006-GR TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 80982945/0001-95, EDUARDO PEREIRA KREBS, CPF Nº 023987659-89, EDUARDO PEREIRA KREBS, CPF Nº 023987659-89, EDUARDO PEREIRA KREBS, CPF Nº

023987659-89- Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.279/2008-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.279/2008- HABILITADOS os proponentes: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 86532538/0001-62, RENATO FRECCIA FILHO, CNPJ Nº

552371939-00 e INABILITADOS os proponentes:

815.065/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, TERRAPLENAGEM AZZA LTDA, CNPJ Nº 85115053/0001-00 e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

815.767/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13 - EDITAL N° 002/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.763/1979-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI N° 215/2013

815.591/2007-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 216/2013

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 108/2013 e 109/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2374/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-PORTO UNIÃO/SC Guia n° 42/2013-50.000t-Areia- Validade:06/06/2014

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° s 43/2013 e 44/2013-12.000 t e 50.000t-Argila (Estrutural) e Areia (Agregado)Va l i d a d e : 0 7 / 0 6 / 2 0 1 4

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2374/2013

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2374/2013

815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2308/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:296/1989 - Vencimento em 03/05/2017

815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1994 - Vencimento em 16/04/2014

815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:464/1995 - Vencimento em 16/04/2014

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/2008 - Vencimento em 11/09/2013

815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:506/1996 - Vencimento em 06/05/2014

815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 16/04/2014

815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 23/04/2014

815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 16/04/2014

815.242/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:666/1998 - Vencimento em 26/04/2018

815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença N°:710/1999 - Vencimento em 14/05/2015

815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1429/2009 Vencimento em 15/04/2016

815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1385/2008 Vencimento em 15/04/2016

815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:1450/2010 - Vencimento em 21/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1560/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 05/03/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2013, p. 62

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