Processo minerário

815.259/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2013 e 29/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/01/2026 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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