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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
115
Página
67

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.678/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

800.437/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

800.442/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

800.305/2010-MATHUSALEM PEIXOTO MAIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°984/2013

800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°964/2013

801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°984/2013

800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°958/2013

800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°958/2013

800.149/2013-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.OF. N°957/2013

800.150/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°956/2013

800.154/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°955/2013

800.155/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°955/2013

800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°966/2013

800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°963/2013

800.263/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°967/2013

800.334/2013-FRANCISCO FREIRE CAMELO-OF. N°968/2013

800.351/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°960/2013

800.391/2013-IMOBILIÁRIA MBM LTDA-OF. N°975/2013

800.400/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°962/2013

800.401/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°960/2013

800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°961/2013

800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°965/2013

800.424/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013

800.424/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013

800.425/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°970/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.182/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.183/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.184/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.185/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.187/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.191/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

800.218/2007-JUAREZ LEAL DOS SANTOS-ME

801.037/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMARÃES

801.190/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMARÃES

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

800.213/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°971/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 252/2004

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI Nº 252/2004

800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 259/2004

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 12/04/2017

800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 10/05/2014

800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em 10/05/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.250/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO-OF. N°985/2013

800.445/2013-COCOROTE ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. ME-OF. N°976/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 67

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