Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°964/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.678/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
800.437/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
800.442/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
800.305/2010-MATHUSALEM PEIXOTO MAIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°984/2013
800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°964/2013
801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°984/2013
800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°958/2013
800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°958/2013
800.149/2013-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.OF. N°957/2013
800.150/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°956/2013
800.154/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°955/2013
800.155/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°955/2013
800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°966/2013
800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°963/2013
800.263/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°967/2013
800.334/2013-FRANCISCO FREIRE CAMELO-OF. N°968/2013
800.351/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°960/2013
800.391/2013-IMOBILIÁRIA MBM LTDA-OF. N°975/2013
800.400/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°962/2013
800.401/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°960/2013
800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°961/2013
800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°965/2013
800.424/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013
800.424/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013
800.425/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°959/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°970/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.182/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.183/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.184/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.185/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.187/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
800.191/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
800.218/2007-JUAREZ LEAL DOS SANTOS-ME
801.037/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMARÃES
801.190/2008-FERNANDO MÁRCIO DE LIMA GUIMARÃES
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
800.213/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°971/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 252/2004
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI Nº 252/2004
800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 259/2004
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 12/04/2017
800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 10/05/2014
800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em 10/05/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.250/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO-OF. N°985/2013
800.445/2013-COCOROTE ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. ME-OF. N°976/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.956/2012
- 800.678/2012
- 800.437/2013
- 800.442/2013
- 800.305/2010
- 800.828/2012
- 801.086/2012
- 800.140/2013
- 800.141/2013
- 800.149/2013
- 800.150/2013
- 800.154/2013
- 800.155/2013
- 800.208/2013
- 800.229/2013
- 800.263/2013
- 800.334/2013
- 800.351/2013
- 800.391/2013
- 800.400/2013
ver todos os 46 processos
- 800.401/2013
- 800.402/2013
- 800.416/2013
- 800.424/2013
- 800.425/2013
- 800.370/2010
- 800.306/2006
- 800.034/2009
- 800.182/2009
- 800.183/2009
- 800.184/2009
- 800.185/2009
- 800.187/2009
- 800.191/2009
- 800.218/2007
- 801.037/2008
- 801.190/2008
- 800.213/2013
- 800.656/2009
- 800.024/1985
- 800.773/1986
- 800.023/2007
- 800.567/2008
- 800.412/2009
- 800.250/2013
- 800.445/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 67