Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 78
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 86/2013 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Determina interdição de lavra ilegal(340)
821.107/2001-VALE DO PAITITI LTDA ME
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.051/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°764/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
851.966/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
850.139/1995-VALE S A
857.645/1995-VALE S A
859.584/1995-VALE S A
850.658/1996-VALE S A
820.173/1998-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.008/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA
873.284/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA
873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES
826.151/2007-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
873.648/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
848.521/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA
872.714/2008-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO
874.426/2008-PAN MINERAÇAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-Granito Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-Argila e Calcario- Grupamento Mineiro 183/2002 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°84/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 867.268/2008- Recurso interposto por PAULO GIANETTA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 821.107/2001
- 848.051/2003
- 851.966/1992
- 850.139/1995
- 857.645/1995
- 859.584/1995
- 850.658/1996
- 820.173/1998
- 871.529/2004
- 871.008/2006
- 873.284/2006
- 873.524/2006
- 826.151/2007
- 873.648/2007
- 848.521/2008
- 872.714/2008
- 874.426/2008
- 862.224/1980
- 821.041/1980
- 930.095/1998
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2013, p. 78