Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-OF. N°201
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°216
810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°217
811.277/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°214
810.601/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°195
810.672/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESOF. N°193
811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-OF. N°201
811.249/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°191
811.250/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°192
811.378/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT-
DA-OF. N°198
811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°198
811.552/2012-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°196
811.596/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.597/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.598/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.599/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.600/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.601/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.602/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251
811.603/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-
OF. N°250
811.606/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°250
811.607/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°250
811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA-OF. N°207
810.230/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°197
810.366/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°194
810.413/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°202
810.414/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°203
810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-OF. N°199
810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-OF. N°200
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.594/2006-ARRUSSUL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°226
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
810.703/2006- Recurso interposto por Iccila Indústria Comércio e Construção Ibagé Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.350/1983-PASTORE E FILHO LTDA-OF. N°232
810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°249
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
810.995/2012-SAIBREIRA POTENZA LTDA-areia-Registro de Licença N°193, DOU de 25.09.2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA
810.121/1982-SANTO MARCO DALLA AGNOL
810.134/1982-NADIR JOSÉ GUADAGNIM-FI
810.248/1982-JANIR GOLEMBIESKI ME
810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA
810.088/2008-RENATO LUCENA DILLMANN
810.485/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.486/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.487/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.488/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.489/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.490/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.491/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.492/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.
810.904/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
810.944/2008-CONSTRUTORA BOTTEGA LTDA
810.949/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA
810.997/2008-HENRIQUE KOCH OLARIA
811.082/2008-BME RINCÃO DO IVAÍ ENERGIA S/A
Autoriza redução de área(1207)
810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Área reduzida de 10,0 para 1,96
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Área reduzida de 9,9 para 9,57
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.109/2012-CERÂMICA H.C.N. LTDA-Registro de Licença N°248/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 31.05.2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.506/2001-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.109/2012-CERÂMICA H.C.N. LTDA-OF. N°413/12
RELAÇÃO Nº 36/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°1620/1998-onde se lê:"...prazo até: 15.03.2013"...; leia-se:..." prazo até: 15.10.2013..."
810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Registro de Licença N°2034/2001-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 10,0ha para 1,96ha"
810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA- Registro de Licença N°80/2012-onde se lê:"...substância mineral saibro"...; leia-se:..substância mineral basalto..."
810.855/2011-MIRIAM ACAUAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°78/2012-onde se lê:"...Mirian Acauan Comércio de Pedras Ltda."...; leia-se:..." Mirian Acauan Barcelos..."
811.113/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA.- Registro de Licença N°200/2012-onde se lê:"...prazo até: 02.04.2012"...; leiase:..." prazo até: 02.04.2014..."
Retificação de despacho(1391)
810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18/2003, Seção I, pág. - Onde se lê: " registro de licença nº 090/2012"...; Leia-se: " registro de
licença nº 190/2012".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31.07.1998, Relação n° 07/1998, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL de 701,25Ha para 299,06Ha".
810.308/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22.10.2004, Relação n° 474, Seção I, pág. 51-52-Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL de 49,0Ha para 48,97Ha".
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.568/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA Publicado DOU de 23.05.2013, Relação n° 27/2013, Seção I, pág. Onde se lê:"...Alvará nº.9129/2010".; leia-se:"...Alvará nº.8605/2010.".
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 811.309/2011
- 810.759/2009
- 810.760/2009
- 811.277/2010
- 810.601/2011
- 810.672/2011
- 811.249/2012
- 811.250/2012
- 811.378/2012
- 811.379/2012
- 811.552/2012
- 811.596/2012
- 811.597/2012
- 811.598/2012
- 811.599/2012
- 811.600/2012
- 811.601/2012
- 811.602/2012
- 811.603/2012
- 811.606/2012
ver todos os 67 processos
- 811.607/2012
- 811.678/2012
- 810.230/2013
- 810.366/2013
- 810.413/2013
- 810.414/2013
- 810.418/2013
- 810.419/2013
- 810.343/2011
- 810.345/2011
- 810.424/2011
- 810.594/2006
- 810.703/2006
- 810.350/1983
- 810.799/2007
- 810.995/2012
- 810.072/1982
- 810.121/1982
- 810.134/1982
- 810.248/1982
- 810.022/1986
- 810.088/2008
- 810.485/2008
- 810.486/2008
- 810.487/2008
- 810.488/2008
- 810.489/2008
- 810.490/2008
- 810.491/2008
- 810.492/2008
- 810.904/2008
- 810.944/2008
- 810.949/2008
- 810.997/2008
- 811.082/2008
- 810.514/1998
- 810.286/2001
- 811.109/2012
- 810.506/2001
- 810.237/1997
- 810.504/2011
- 810.855/2011
- 811.113/2012
- 810.687/2012
- 810.449/1984
- 810.308/1998
- 810.568/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2013, p. 80