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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
125
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°1645/2013 - DNPM/ES

896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1486/2013 - DNPM/ES

896.782/2009-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°1657/2013 - DNPM/ES

896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°1807/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1485/2013 - DNPM - ES

896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1483/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1443/2013 - DNPM/ES

896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1382/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 189/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.073/2007-MARIA JOSÉ CALABREZ DA SILVA

896.514/2007-CARLOS LARICA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.000/2002-GRANITOS CASTELO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°

896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1532/2013 - DNPM/ES

896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°1340/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.698/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:GRA MINERAÇAO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.694.741/0001-12- Alvará n°2356/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHOAlvará N°1895/2012- DOU de 19/04/2012

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.031/2007-Interposto porMARIA DAS GRAÇAS GUIMARAES LIMA MONTEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1593/2013 - DNPM/ES

896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1572/2013 DNPM/ES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1592/2013 - DNPM/ES

896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1571/2013 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1563/2013 - DNPM/ES

896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1554/2013 - DNPM/ES

896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°1488/2013 - DNPM/ES

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1498/2013 - DNPM/ES

896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1498/2013 -DNPM/ES

896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1530/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1487/2013 - DNPM/ES

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1562/2013 - DNPM/ES

896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1552/2013 - DNPM/ES

896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1490/2013 - DNPM/ES

896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1489/2013 DNPM/ES

896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1527/2013 - DNPM/ES

896.571/2010-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1500/2013 - DNPM/ES

896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1529/2013 - DNPM/ES

896.369/2011-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1500/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 48

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