Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.032/2013-ADRIANO AMARAL DA SILVA-OF. N°173/2013 858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°172/2013 858.041/2013-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°180/2013 858.042/2013-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°171/2013 858.066/2013-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP-OF. N°183/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.046/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-Alvará N°9529/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.106/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14564/2009 858.107/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14563/2009 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°206/2012 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°206/2012 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°206/2012 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 858.220/2008-CONCREAP - CONCRETOS DO AMAPÁ LTDA- Registro de Licença N°001/2009- Publicado no DOU de 07/01/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 858.104/2007-LIMA & COSTA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.098/2012-EDUARDO S. DOS SANTOS 858.125/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP 858.152/2012-MARCUS CLEITON FONSECA DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.018/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.062/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA-OF. N°535/2012
858.055/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°168/2013
858.095/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°167/2013
858.161/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°165/2013
858.167/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°169/2013
858.186/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°166/2013
858.192/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2013
858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME-OF. N°165/2012
858.002/2012-M. T. B. DE SOUZA ME-OF. N°169/2013
858.034/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°176/2013
858.050/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°287/2012
858.085/2012-EDSON LUIZ BRANCO-OF. N°1812013
858.008/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°177/2013
858.008/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°177/2013
858.009/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°182/2013
858.012/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°178/2013
858.012/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°178/2013
858.024/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°175/2013
858.032/2013-ADRIANO AMARAL DA SILVA-OF. N°173/2013 858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°172/2013 858.041/2013-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°180/2013 858.042/2013-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°171/2013 858.066/2013-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP-OF. N°183/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.046/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-Alvará N°9529/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.106/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14564/2009 858.107/2009-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA -Alvará N°14563/2009 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°206/2012 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°206/2012 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°206/2012 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 858.220/2008-CONCREAP - CONCRETOS DO AMAPÁ LTDA- Registro de Licença N°001/2009- Publicado no DOU de 07/01/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 858.104/2007-LIMA & COSTA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.098/2012-EDUARDO S. DOS SANTOS 858.125/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP 858.152/2012-MARCUS CLEITON FONSECA DOS SANTOS
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
- 858.032/2013
- 858.018/2011
- 858.062/1995
- 858.055/2010
- 858.095/2011
- 858.161/2011
- 858.167/2011
- 858.186/2011
- 858.192/2011
- 858.001/2012
- 858.002/2012
- 858.034/2012
- 858.050/2012
- 858.085/2012
- 858.008/2013
- 858.009/2013
- 858.012/2013
- 858.024/2013
- 858.040/2013
- 858.041/2013
ver todos os 31 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2013, p. 50