Processo minerário
858.008/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2013 e 10/02/2021. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32
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Relação nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 68/15
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- Seção 1
Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 82/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 50
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