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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
128
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 1347/1981- Cessionário:815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- CNPJ 85.115.053/0001-00

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 99/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

891.529/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Arrendatário:MINERAÇÃO G5 LTDA EPP- CNPJ 09.291.213/0001-94 Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos, a contar da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.733/1983-VALE S A- Portaria de Lavra nº 857/1990-Cessionário:TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03.862.337/0001-04

890.085/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria nº 245/03- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64

890.086/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria nº 143/04- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64

890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 353/02- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CNPJ 33.062464/0001-81

890.093/2005-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 128/2011- Cessionário:BRASMIL INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 17.400.116/0001.10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 1347/1981- Cessionário:815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- CNPJ 85.115.053/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VETOR PLASTICOS LTDA CNPJ83.665.067/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 815.094/1986-IMBRATEX EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VETOR PLASTICOS LTDA CNPJ83.665.067/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 815.637/2002-IMBRATEX EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - ALVARÁ Nº 1996/2003

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2013, p. 74

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