Processo minerário

802.789/1974

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 09/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 25/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/06/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 05/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 28/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 20/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 30/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/04/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 31/08/2016 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 09/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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