Processo minerário

802.789/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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2. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1462/2016

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4. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/09/2015 Seção 1

   Relação nº 185/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 942/2015

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6. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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7. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1663/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1662/2014

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8. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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9. 05/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 74

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10. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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