Processo minerário

815.039/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) SIENO GRANITO - Município(s) de IBIRAMA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59327/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 296/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

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5. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43407/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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11. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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12. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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13. 28/10/2016 Seção 1

    Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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15. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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16. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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17. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 74

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