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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
182

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.240/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES-OF. N°916/2013

806.227/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°913/2013

806.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°906/2013

806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°915/2013

806.293/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°914/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.189/2007-MAGNÓLIA GOMES DE ALMEIDA

806.196/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

806.107/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.411/2010-GUSA NORDESTE S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA-OF. N°948/2013

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°959/2013

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°965/2013

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°946/2013

806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-OF. N°923/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:024/2013 - Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 1 7

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- AI N° 25, 26/2013

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N° 27, 28, 29, 30, 31, 32,33 E 34/2013

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 35/2013

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 24/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR-Registro de Licença N°014/2013 de 22 DE JULHO DE 2013-Vencimento em 07 DE JUNHO DE 2033

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-Registro de Licença N°013/2013 de 22 DE JULHO DE 2013-Vencimento em 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.403/2012-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME-OF. N°955/2013

806.045/2013-PEDRO MENDES-OF. N°953/2013

806.060/2013-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF.

N°951/2013

806.061/2013-ANTONIO JUSTINO LIMA-OF. N°952/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.028/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

RELAÇÃO Nº 100/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Publicado DOU de 17/07/2013, Relação n° 86, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "Fase de Requerimento de Pesquisa, Torna sem efeito Notificação Administrativa(904), 806.255/1974-Pedreira Anhanguera S/A-Empresa de MineraçãoNOT. Nº 300 e 301/2011". Lêia-se: Fase de Concessão de Lavra, Torna sem efeito Notificação Administrativa(904), 812.255/1974-Pedreira Anhnaguera S/A-Empresa de Mineração-NOT. Nº 300 e 301/2011.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA. - Publicado DOU de 02 de julho de 2013, Relação n° 83, Seção I, pág. 48-Onde se lê: "Fase de Requerimento de Licenciamento, Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação (730), 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.Registro de Licença nº 001/2013 de 20 de junho de 2013-Vencimento em 08 de abril de 2014". Lêia-se: Fase de Requerimento de Licenciamento, Outorga o

Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação (730), 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA - Registro de Licença nº 009/2013 de 20 de junho de 2013-Vencimento em 08 de abril de 2014".

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2013, p. 182

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