DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- Alvará n°255/2012 - Cessionario:868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 072.031.521-20 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1042/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°1039/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°1040/13 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1025/13 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1025/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1017/13 868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.-OF. N°1019/12 868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1020/13 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°1018/13 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1021/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONS-

TRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 22/05/2018 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- Registro de Licença N°:21/2010 - Vencimento em 26/06/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME- AI N°162/13 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME- NOT Nº Oficio nº 1023/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-Registro de Licença N°35/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 10/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1041/13 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°1032/13 868.109/2013-JOSÉ NEWTON VIEIRA-OF. N°1028/13 868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°1022/13 868.180/2013-ERIC ALFREDO SARAIVA-OF. N°1033/13 868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-OF. N°1034/13 868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-OF. N°1035/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.128/2013-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME 868.177/2013-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI

Relação Nº 11 3 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 868229/07 - A.I. 163/13 Cleiton Sérgio Janiski - 868447/09 - A.I. 165/13 Fabrício Eduardo Dos Santos - 868626/08 - A.I. 164/13 José Newton Vieira - 868432/11 - A.I. 167/13, 868433/11 - A.I. 168/13 Luiz Eugênio Engleitner - 868125/11 - A.I. 170/13 Sidney Diniz de Almeida - 868102/10 - A.I. 166/13 Tomaz & Felix Ltda Epp - 868205/12 - A.I. 169/13

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES