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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
154
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1218/2013

800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°1217/2013

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1216/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

800.352/2006- Recurso interposto por COREAÚ MINERAÇÃO LTDA E VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.576/2010-MACHADO & OLIVEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME-Registro de Licença N°1340/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 24/02/2030

800.811/2011-CERAMICA JUCAS LTDA-Registro de Licença N°1348/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 11/10/2030

800.908/2011-ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MENDES ME-Registro de Licença N°1346/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2021

801.028/2011-E.M.C.DE OLIVEIRA MACIEL-Registro de Licença N°1341/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 04/11/2041

800.746/2012-FD PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-Registro de Licença N°1344/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 20/07/2016

800.918/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1338/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013

800.930/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1339/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013

800.362/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°1342/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 01/02/2018

800.463/2013-R N DA COSTA BARROSO ME-Registro de Licença N°1347/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2021

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.291/2011-ANTONIO RUFINO MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.218/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°1165/2013

800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1215/2013

800.538/2013-JONAS LAURINDO-OF. N°1163/2013

800.541/2013-AURILENE GONÇALVES SILVA ME-OF. N°1164/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N°:988/2009 - Vencimento em 10/07/2015

800.276/2009-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:996/2009 - Vencimento em 22/07/2015

800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:1044/2009 - Vencimento em 24/06/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

801.061/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.AREIA-Registro de Licença N°1144/2011, DOU de 01/08/2011

801.062/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.AREIA-Registro de Licença N°1145/2011, DOU de 01/08/2011

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO- AI N°318/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°1145/2013 e 1146/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 48

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