Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.930/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1339/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1218/2013
800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°1217/2013
800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1216/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
800.352/2006- Recurso interposto por COREAÚ MINERAÇÃO LTDA E VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.576/2010-MACHADO & OLIVEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME-Registro de Licença N°1340/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 24/02/2030
800.811/2011-CERAMICA JUCAS LTDA-Registro de Licença N°1348/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 11/10/2030
800.908/2011-ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MENDES ME-Registro de Licença N°1346/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2021
801.028/2011-E.M.C.DE OLIVEIRA MACIEL-Registro de Licença N°1341/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 04/11/2041
800.746/2012-FD PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-Registro de Licença N°1344/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 20/07/2016
800.918/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1338/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013
800.930/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1339/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013
800.362/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°1342/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 01/02/2018
800.463/2013-R N DA COSTA BARROSO ME-Registro de Licença N°1347/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2021
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.291/2011-ANTONIO RUFINO MARTINS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.218/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°1165/2013
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1215/2013
800.538/2013-JONAS LAURINDO-OF. N°1163/2013
800.541/2013-AURILENE GONÇALVES SILVA ME-OF. N°1164/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N°:988/2009 - Vencimento em 10/07/2015
800.276/2009-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:996/2009 - Vencimento em 22/07/2015
800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:1044/2009 - Vencimento em 24/06/2014
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
801.061/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.AREIA-Registro de Licença N°1144/2011, DOU de 01/08/2011
801.062/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.AREIA-Registro de Licença N°1145/2011, DOU de 01/08/2011
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO- AI N°318/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°1145/2013 e 1146/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.930/2012
- 800.239/2003
- 800.182/2008
- 800.578/2008
- 800.352/2006
- 800.576/2010
- 800.811/2011
- 800.908/2011
- 801.028/2011
- 800.746/2012
- 800.918/2012
- 800.362/2013
- 800.463/2013
- 800.291/2011
- 800.218/2013
- 800.522/2013
- 800.538/2013
- 800.541/2013
- 801.019/2008
- 800.276/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 48