DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 591/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.515/2012-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA

833.534/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

833.535/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

833.536/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

833.537/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

833.769/2012-ANDERSON FERNANDES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.177/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.183/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.810/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.

833.984/2012-FLÁVIO GRISI

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO

ME- Área de 987,02 para 384,10-GRANITO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.468/2003-CLEVERSON BETTECHER AFONSO - AI N°1636/2010/DNPM/MG

830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA AI N°1286/2010/DNPM/MG

830.378/2005-JOANILSON ROSA DA CRUZ - AI N°1815/2010/DNPM/MG

832.526/2005-GERALDO HENRIQUE DE BARCELOS AI N°1781/2010/DNPM/MG

833.101/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - AI N°1717/2010/DNPM/MG

833.102/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - AI N°1718/2010/DNPM/MG

833.110/2005-PAULO HENRIQUE BIANCHINI - AI N°1719/2010/DNPM/MG

833.213/2005-ROBSON LELES DIAS - AI N°1747/2010/DNPM/MG

830.678/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA. - AI N°1710/2010/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1.688/2013/DGTM/SUPRIN/MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.108/2007-PEDRO PAULO BUENO - ME

831.888/2008-MARIA DAS DORES DOS SANTOS

831.076/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

830.295/2012-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME

830.302/2012-AREAL HERCULANO LTDA

830.800/2012-ALVES E ROCHA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

812.735/1974-MURILO BRAGA

830.082/1980-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.388/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA

831.652/1987-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.881/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.746/1990-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO

832.438/1992-GLÁUCIA MARIA DA SILVA RESENDEFIRMA INDIVIDUAL

832.219/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

830.901/1998-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.537/2003-VALE S A

831.177/2003-AREIAS DO DINHO

831.585/2003-MINERAÇAO COSTA LASMAR LTDA ME

832.224/2003-VALE S A

833.141/2003-ASMIL MINERAIS LTDA

831.233/2004-VOTORANTIM METAIS S.A

831.518/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.721/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

832.137/2004-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA

833.019/2004-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

833.058/2004-MIN. IBIRITA LTDA

833.291/2004-PEDRO KLINGER DUTRA

833.640/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

833.805/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

833.172/2006-ELDER GUEDES DE AZEVEDO

833.649/2006-LUIZ CARLOS NUNES

830.140/2008-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

830.603/2008-RICARDO JORGE MAIA

830.936/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 600/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 172/2013-18.000 t/ano-Minério de Silício- Validade:21/12/2015- (vencimento da AAF)

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-PEDRALVA/MG - Guia n° 210/2013-12.000 t-Argila- Validade:14/12/2015

833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 189/2013-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:02/05/2017 ou PL

832.868/2007-REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-RESPLENDOR/MG - Guia n° 180/2013-40.000 t/ano-Areia- Validade:21/11/2013 - (vencimento do alvará)

832.361/2008-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME-JAMPRUCA/MG - Guia n° 186/2013-3.180 t/ano-Granito (Revestimento)Validade:29/04/2017 -Vencimento da AAF

831.159/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 190/2013-1.200 m3//ano ou 3200 t/ano-Granito- Validade:13/05/2017 ou PL (o que vier primeiro)

830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALFENAS/MG, DIVISA NOVA/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 167/2013-12.000 t/ano-Argila Refratária- Validade:08/04/2015

832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA-PERDÕES/MG - Guia n° 213/2013-12.000 t/ano-Argila- Validade:30/04/2017 vencimento AAF

832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME-GALILÉIA/MG - Guia n° 185/2013-2.700t/ano-Granito- Validade:25/03/2017 ou PL

833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 179/2013-4.000 t/ano-Feldspato- Validade:20/04/2014 - Vencimento do Alvará

834.431/2010-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-CENTRAL DE MINAS/MG, MANTENA/MG - Guia n° 187/2013 e 188/2013-49.200 t/ano e 12.000 t/ano-Areia construção civil e Argila Cêramica- Validade:23/05/2017 vencimento AAF

831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CARAÍ/MG - Guia n° 189/2013-3.300 t/ano-Granito- Validade:13/03/2017 ou PL

833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA-ASTOLFO DUTRA/MG, DONA EUZÉBIA/MG Guia n° 164/2013-30.000 t/ano-Areia- Validade:01/11/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.269/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-

TOS LTDA-ANDRADAS/MG - Guia n° 212/2013-15.000 toneladas/ano-Argila Refratária e Argila para Cerâmica- Validade:27/12/2016 vencimento AAF 833.857/2007-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDAALMENARA/MG - Guia n° 168/2013-3.156 t/ano-Granito- Validade:28/05/2017 -Validade da AAF

CELSO LUIZ GARCIA