Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Alvará n°8.453/2007 - Cessionario:848.208/2013-Carraro Material de Construção e Mobiliário Ltda Epp- CPF ou CNPJ 13.260.412/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1.020/2013
848.247/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.021/2013
848.248/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.021/2013
848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°998/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito
848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.465/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°001/2012
848.474/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°010/2012
848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°011/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1026/2013-SGTM/DNPM/RN
848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1028/2013-SGTM/DNPM/RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-MOSSORÓ/RN Guia n° 10/2013-5000toneladas-argila- Validade:13/05/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2013-SGTM/DNPM/RN
848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1029/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.266/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS-Registro de Licença N°23/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 28/05/2017
848.410/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°22/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 11/05/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 52