Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.881/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 322/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
872.705/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP
872.706/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.303/2009-VALE S A
870.491/2013-RICARDO JOSÉ GUIDI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.139/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
870.746/2012-TARGETING BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
871.275/2012-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.435/2012-IGUANA SERVIÇOS LTDA-OF. N°238/2013
872.666/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°255/2013
872.690/2012-GD ENGENHARIA LTDA-OF. N°254/2013
870.032/2013-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI-
NERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°251/2013
870.037/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°250/2013
870.042/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-OF. N°252/2013
870.048/2013-JURACI CARVALHO SILVA-OF. N°253/2013
870.090/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2013
870.228/2013-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°248/2013
870.612/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°249/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.445/1995-CENTAURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.636/2012-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA
870.779/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
871.881/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.154/2009-CERÂMICA TRIUNFO LTDA
870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°8225/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.019/2011-GUSTAVO EDUARDO PINHEIRO LIMA Alvará N°9447/2011
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.562/2012-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA
871.563/2012-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.749/2001-CRATON ROCHE RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°154/2013
870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°220/2013
870.655/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2013
872.254/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2013
871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2013
873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°221/2013
872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°191/2013
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
870.142/2001-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°183/2008
870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°237/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°407/2012-180 dias
872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°595/2012-180 dias
871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°193/2013-180 dias
871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°593/2012-180 dias
870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°575/2012-180 dias
870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°488/2012-180 dias
Reitera exigência(366)
871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1029/2011-60 dias
873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°162/2013-180 dias
Indefere pedido de reconsideração(393)
870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°221/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDAFeldspato-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 30/06/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.249/2012-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°23/2013 de 09/07/2013-Vencimento em Indeterminado
871.138/2013-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°19/2013 de 25/06/2013-Vencimento em Tempo Indeterminado
871.139/2013-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°20/2013 de 25/06/2013-Vencimento em Tempo Indeterminado
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
873.169/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA
871.885/2012-JOAQUIM DIAS LIBARINO
871.209/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-OF. N°219/2013
871.011/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°185/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.005/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME
870.325/2013-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.
871.063/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA
Relação Nº 324/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.169/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
873.971/2007-CAF SANTA BARBARA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
870.584/2007-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.881/2012
- 872.705/2012
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- 870.951/1992
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- 872.517/2009
- 872.249/2012
- 871.138/2013
- 871.139/2013
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- 873.971/2007
- 870.584/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 47