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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
47

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 322/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.705/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

872.706/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.303/2009-VALE S A

870.491/2013-RICARDO JOSÉ GUIDI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.139/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.746/2012-TARGETING BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

871.275/2012-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.435/2012-IGUANA SERVIÇOS LTDA-OF. N°238/2013

872.666/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°255/2013

872.690/2012-GD ENGENHARIA LTDA-OF. N°254/2013

870.032/2013-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI-

NERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°251/2013

870.037/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°250/2013

870.042/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-OF. N°252/2013

870.048/2013-JURACI CARVALHO SILVA-OF. N°253/2013

870.090/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2013

870.228/2013-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°248/2013

870.612/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°249/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.445/1995-CENTAURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.636/2012-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA

870.779/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.881/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.154/2009-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°8225/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.019/2011-GUSTAVO EDUARDO PINHEIRO LIMA Alvará N°9447/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.562/2012-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA

871.563/2012-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.749/2001-CRATON ROCHE RECURSOS MINERAIS

LTDA-OF. N°154/2013

870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°220/2013

870.655/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2013

872.254/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2013

871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2013

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°221/2013

872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°191/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

870.142/2001-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°183/2008

870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°237/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°407/2012-180 dias

872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°595/2012-180 dias

871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°193/2013-180 dias

871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°593/2012-180 dias

870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°575/2012-180 dias

870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°488/2012-180 dias

Reitera exigência(366)

871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1029/2011-60 dias

873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°162/2013-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°221/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDAFeldspato-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 30/06/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.249/2012-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°23/2013 de 09/07/2013-Vencimento em Indeterminado

871.138/2013-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°19/2013 de 25/06/2013-Vencimento em Tempo Indeterminado

871.139/2013-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°20/2013 de 25/06/2013-Vencimento em Tempo Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

873.169/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

871.885/2012-JOAQUIM DIAS LIBARINO

871.209/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-OF. N°219/2013

871.011/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°185/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.005/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

870.325/2013-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.

871.063/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA

Relação Nº 324/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.169/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

873.971/2007-CAF SANTA BARBARA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.584/2007-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 47

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