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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE-

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N° 68,69/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 107/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°0849,0850,0851,984/2013

806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°0802,0803,0805,0806,1004/2013

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL-OF. N°991/2013

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°988/2013

806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°989/2013

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°1006/2013

806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.-OF. N°990/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°770/2013/SUP/DNPM/MA

Da provimento ao recurso interposto(754)

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- AI N° 70,71,72,73/2013

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL- AI N° 41,42,43,44/2013

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- AI N° 63,64,65,66,67/2013

806.026/2010-ANTONIO CUNHA- AI N° 59,60,61,62/2013

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- AI N° 74,75,76/2013

806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.- AI N° 49,50,51,52/2013

Relação Nº 109/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA-OF. N°0257,0288,,0289,0744, 0745, 1013/2013

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°1015/2013

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°0317,0318,0324,0325,0746,0747/2013

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°1011/2013

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE-

NHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°999/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL- Cessionário:EXPEDITO GOMES CABRAL- CNPJ 017.522.783-72- Registro de Licença n°022/2010- Vencimento da Licença: 15/03/2030

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- AI N° 80,81,82,83, 84/2013

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- AI N° 85,86,87,88/2013

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 77,78,79/2013

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N° 68,69/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 49

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