DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.156/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.529/2010-JOSÉ BRAZ NETO-OF. N°1.084/2013

848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-OF. N°1.083/2013

848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-OF. N°1.083/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°640/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de

506,45 ha para 377,79 ha-Quartzito

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 208,3 ha para 99,43 ha-Marmore

848.293/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,13 para 41,12-Calcário dolomitico e Calcário calcitico.

848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 105,10 ha para 49,40 ha-Granito

848.766/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADEÁrea de 99,83 ha para 49,05 ha-Granito

848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI- Área de 971,33 ha para 850,27 ha-Granito

848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI- Área de 940,85 ha para 900,80 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.070/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

848.071/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO

848.072/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°8.786/2010

848.208/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.788/2010

848.209/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.789/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1068/2013-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1069/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 31/05/2014

848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 28/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.154/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.027/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.479/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

848.155/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 182/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.183/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA

848.184/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA

848.185/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA

848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

848.202/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO

848.203/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO

848.212/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO

848.213/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO

848.214/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.287/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI

N°137/2010

848.288/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°138/2010

848.289/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°139/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.086/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.012/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°222/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Área de 988,00 ha

para 146,19 ha-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.226/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA -Alvará N°1.509/2012

848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO -Alvará N°4.074/2012

848.428/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°134/2013

848.429/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°135/2013

848.430/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°136/2013

848.004/2013-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA -Alvará N°2.292/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1182/2013-Superintendência/DNPM/RN-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-Registro de Licença N°24/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 18/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.031/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEOF. N°1085/2013-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.780/2011-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

848.086/2013-FRANCISCO WELITHON DA SILVA

848.163/2013-MARIA LUCIA VIEIRA

848.198/2013-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

848.199/2013-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

848.106/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

ROGER GARIBALDI MIRANDA