Processo minerário

848.144/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018

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2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 115/2012, Seção I, pág. 82- Onde se lê: "...Área de 997,15 ha para 705,61 ha...", Leia-se: "...Área de 997,15 ha para 191,75 ha..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1596/2017-SGTM/DNPM/RN

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°979/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°222/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 65

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8. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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