DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADEOF. N°1940/2013/DFAM/DNPM/RJ

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.518/2007-MORVAM COSTA - AI N°242/2013

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°240/2013

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°240/2013

890.194/2010-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES - AI N°247/2013 890.296/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA - AI N°244/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.Fonte Vovó Chiquita - marca L'Agua gnaisse Raposo - sem gás, 10 L E 20 L, Fonte Marcelo - marca L'Agua Ganisse Raposo - sem gás, 10 L e 20 L, Fonte Marimbondo - marca L'Agua Gnaisse Raposo - sem gás, 10 L e 20 L, Fonte Burunga - marca L' Agua Gnaisse Raposo - com gás - 510 ml.- ITAPERUNA/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1886/2013/DNPM/RJ-DFAM 800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1886/2013/DNPM/RJ-DFAM 800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1887/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1908/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°1934/*2013/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP -AI N°239/2013 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA. -AI N°467/2012 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME -AI N°215/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.224/2007-S. S. SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA ME- AI N°237/2013 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- AI N°238/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1909/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°1935/2013/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 125/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - A.I. 343/13

Izequias Estevam Dos Santos - 890687/12 - A.I. 344/13

Mineração Litorânea s a - 890193/13 - A.I. 342/13

Renato Dos Santos Gonçalves - 890178/13 - A.I. 341/13

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA