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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
166
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.224/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO

848.226/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°620/2013

848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1222/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.263/2011-LUIS BENGHI- Cessionário:CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69-Alvará n°14.086/2011

848.194/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA- Cessionário:PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.167.985/0001-68- Alvará n°5.205/2012

848.199/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA- Cessionário:PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.167.985/0001-68- Alvará n°5.812/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 940,85 ha para 900,80 ha-Calcário

848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA- Área de 62,00 ha para 39,92 ha-Gabro

848.006/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,00 ha para 34,84 ha-Feldspato

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.252/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11.328/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. N°1224/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME-

Fonte Buriti, Marca Paraiso, Garrafões de 20 litros- CEARÁ-MIRIM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.191/2003-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-OF. N°1219/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

848.265/2003-ACESE-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDO-OF. N°1220/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.191/2003-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP- Registro de Licença N°:010/2005 - Vencimento em 02/07/2022

848.094/2010-ANTONIO BOA SOBRINHO- Registro de Licença N°:07/2010 - Vencimento em 10/07/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO-Registro de Licença N°25/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 01/09/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.209/2013-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°1199/2013-SUPRN

RELAÇÃO Nº 197/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.088/2010-EMPROGEO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.187/2003-WALTER FERREIRA SOTERO- Cessionário:AREAL POTENGI LTDA ME- CNPJ 18.035.354/0001-37- Registro de Licença n°007/2004- Vencimento da Licença: 02/09/2013

RELAÇÃO Nº 198/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

848.088/2010-EMPROGEO LTDA- Publicado DOU de 13/06/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2013, p. 55

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