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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
172
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 271/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2313/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 0039/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.296/2004-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°290/12

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Guia de Utilização N°0057/2010/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°2314/2013 - DNPM/ES

896.474/1998-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2481/2013 - DNPM/ES

896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°227/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2279/2013 - DNPM/ES

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2260/2013 - DNPM/ES

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2256/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2250/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 272/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°2469/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0042/2013-6.400t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.260/2008-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.082/2008-JOSÉ CLEONES ZOBOLI-AI N°430/2013 DNPM/ES

896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0461/2013 - DNPM/ES

896.539/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°436/2013 - DNPM/ES

896.106/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°431/2013 - DNPM/ES

896.116/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°432/2013 - DNPM/ES

896.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°433/2013 - DNPM/ES

896.292/2009-JAIR CORRÊA-AI N°434/2013 - DNPM/ES

896.560/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°437/2013 - DNPM/ES

896.295/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°463/2013 - DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0228/2012 - DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.015/2009-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°200/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2257/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0038/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME

Aceita defesa apresentada(809)

896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°033/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 057/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2478/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.375/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-AI N°435/2013 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.428/2004-Interposto porCICERO DE PAIVA DUTRA

RELAÇÃO Nº 274/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF.

N°2489/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-

OF. N°2514/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

896.157/2010-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AMBIENTAL ME

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)

896.350/2005-RUBENS GARCIA-ME-OF. N°2474/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.079/2013-ERLI JAHRING-OF. N°2509/2013-DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.641/2007-ALCY DIONÍZIO SOARES

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

896.653/1995 - Publicado DOU de 17/10/2011

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.- DOU de 12/08/2013; 12/08/2013 e 14/08/2013

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

896.653/1995-Franca & Cardoso Ltda - ME.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 60

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