Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 271/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2313/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 0039/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.296/2004-JOSUÉ ALVES DA SILVA - AI N°290/12
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Guia de Utilização N°0057/2010/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°2314/2013 - DNPM/ES
896.474/1998-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2481/2013 - DNPM/ES
896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°227/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2279/2013 - DNPM/ES
890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2260/2013 - DNPM/ES
891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2256/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2250/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 272/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°2469/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0042/2013-6.400t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.260/2008-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.082/2008-JOSÉ CLEONES ZOBOLI-AI N°430/2013 DNPM/ES
896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0461/2013 - DNPM/ES
896.539/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°436/2013 - DNPM/ES
896.106/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°431/2013 - DNPM/ES
896.116/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°432/2013 - DNPM/ES
896.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°433/2013 - DNPM/ES
896.292/2009-JAIR CORRÊA-AI N°434/2013 - DNPM/ES
896.560/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°437/2013 - DNPM/ES
896.295/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°463/2013 - DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0228/2012 - DNPM/ES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.015/2009-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°200/12
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2257/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0038/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME
Aceita defesa apresentada(809)
896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°033/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 057/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2478/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.375/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-AI N°435/2013 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.428/2004-Interposto porCICERO DE PAIVA DUTRA
RELAÇÃO Nº 274/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF.
N°2489/2013 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
OF. N°2514/2013 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
896.157/2010-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AMBIENTAL ME
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)
896.350/2005-RUBENS GARCIA-ME-OF. N°2474/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.079/2013-ERLI JAHRING-OF. N°2509/2013-DNPM/ES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.641/2007-ALCY DIONÍZIO SOARES
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
896.653/1995 - Publicado DOU de 17/10/2011
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.- DOU de 12/08/2013; 12/08/2013 e 14/08/2013
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
896.653/1995-Franca & Cardoso Ltda - ME.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 60