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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
172
Página
63

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.236/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013

866.237/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013

866.238/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013

866.240/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013

866.241/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Publicado DOU de 12/03/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°51/2011-Onde se lê: "...Vencimento em 08/09/2014..." Leia-se: "...Vencimento em 08/05/2014...".

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°128/13

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.646/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.876/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho -Água Mineral Nova Buriti -20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°137/13

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.363/2010-JOAO VICENTE LUGOCH- Cessionário:Marcio Nascimento- CNPJ 052.081.651-04- PLG n°07/2013

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

866.093/2013-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-GranitoRegistro de Licença N°49/2013, DOU de 22/08/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA -AI N°578/12

JOSE DA SILVA LUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 63

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