Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.876/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.236/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013
866.237/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013
866.238/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013
866.240/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013
866.241/2013-MINERADORA LORENZON LTDA MEDOU de 15/05/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Publicado DOU de 12/03/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°51/2011-Onde se lê: "...Vencimento em 08/09/2014..." Leia-se: "...Vencimento em 08/05/2014...".
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°128/13
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.646/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.876/2007
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho -Água Mineral Nova Buriti -20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°137/13
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.363/2010-JOAO VICENTE LUGOCH- Cessionário:Marcio Nascimento- CNPJ 052.081.651-04- PLG n°07/2013
Fase de Licenciamento
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
866.093/2013-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-GranitoRegistro de Licença N°49/2013, DOU de 22/08/2013
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA -AI N°578/12
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 63