DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.311/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

864.312/2013-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.821/2011-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.868/2011-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.433/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.105/2010-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS-OF. N°2265/2013 - SUP/DNPM/TO

864.533/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2266/2013 - SUP/DNPM/TO

864.534/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2267/2013 - SUP/DNPM/TO

864.576/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2268/2013 - SUP/DNPM/TO

864.577/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2269/2013 - SUP/DNPM/TO

864.632/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2270/2013 - SUP/DNPM/TO

864.081/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2271/2013 - SUP/DNPM/TO

864.086/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2272/2013 - SUP/DNPM/TO

864.087/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2273/2013 - SUP/DNPM/TO

864.095/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2271/2013 - SUP/DNPM/TO

864.099/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2270/2013 - SUP/DNPM/TO

864.101/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2269/2013 - SUP/DNPM/TO

864.102/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2268/2013 - SUP/DNPM/TO

864.118/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2267/2013 - SUP/DNPM/TO

864.119/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°2266/2013 - SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.521/2010-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°11.868/2011

864.575/2010-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°3.497/2011

864.080/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°11.871/2011

864.096/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°10.326/2011

864.100/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°16.928/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.282/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.848/2011

864.414/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17.450/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.838/1992-IWANUCH,WOLDEMAR-OF. N°1829/2013

- SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.419/2008-JOÃO LIMA DA CRUZ- Registro de Licença N°:14/2008 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

864.019/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.-OF. N°2263/2013 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.305/2013-VALDERI LOPES

864.337/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.739/2011-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA

864.209/2013-E M PEREIRA PREMOLDADOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.649/1996-FRANCISCO ALVES MENDES

864.176/1999-ANTENOR AGUIAR ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.153/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.155/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.157/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.159/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.259/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.260/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.262/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.294/2008-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°856/2013 - DNPM/TO - 857/2013 - DNPM/TO - 858/2013 - DNPM/TO - 859/2013 - DNPM/TO

864.294/2008-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS- AI N°735/2013 - DNPM/TO

864.072/2012-CARLOS ROBERTO CAMARGO- AI N°885/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°1.938/2013 - SUP/DNPM/TO

864.297/2008-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°1.922/2013 - SUP/DNPM/TO

864.185/2009-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°1.921/2013 - SUP/DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.348/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

864.375/2009-MOISÉS LOPES CANÇADO DE FARIA

864.234/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.

864.497/2010-ULTRAFERTIL S A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.098/2005-AYAS MINERAÇÕES S A - AI N°516/2013 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 734/2013 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013./2013 / SFAM/TO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°733/2013 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018./2013 / SFAM/TO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- NOT Nº1.559/2013 - SUP/DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR