Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Luiz Machado Filho -me - 840240/78 - Not.185/2013 - R$ 563,86
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 201/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Luiz Machado Filho -me - 840240/78 - Not.185/2013 - R$ 563,86
RELAÇÃO Nº 215/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.281/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°19.235/2011 - Cessionario:848.247/2013-Luiz Marcelino Filho- CPF ou CNPJ 323.089.574-68
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
848.635/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- AI N°408/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.071/2013
848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.071/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.031/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MERegistro de Licença N°26/2013 de 10/09/2013-Vencimento em 25/03/2022
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.035/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.131/2013-FABIO FERNANDES DE ARAUJO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 01/08/2017
RELAÇÃO Nº 217/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- DOU de 16/08/2013
RELAÇÃO Nº 218/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 11/2013-50000toneladas-Ouro- Validade:26/08/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2013, p. 89