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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 01/08/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 201/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Luiz Machado Filho -me - 840240/78 - Not.185/2013 - R$ 563,86

RELAÇÃO Nº 215/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.281/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°19.235/2011 - Cessionario:848.247/2013-Luiz Marcelino Filho- CPF ou CNPJ 323.089.574-68

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.635/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- AI N°408/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.071/2013

848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.071/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.031/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MERegistro de Licença N°26/2013 de 10/09/2013-Vencimento em 25/03/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.035/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.131/2013-FABIO FERNANDES DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 01/08/2017

RELAÇÃO Nº 217/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- DOU de 16/08/2013

RELAÇÃO Nº 218/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 11/2013-50000toneladas-Ouro- Validade:26/08/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2013, p. 89

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